Incentivo Fiscal

Patrocínio
Incentivado

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Solicitação de patrocínio incentivado

A ELEJOR – Centrais Elétricas do Rio Jordão S/A, apoia projetos de iniciativa de terceiros
enquadrados na Lei de Incentivo Fiscal.

Os projetos de patrocínios incentivado, devem ser voltados à cultura, esporte, educação,
responsabilidade socioambiental e sustentabilidade regional, cuidados com a criança, o
adolescente e o idoso.

A Elejor patrocinará projetos, conforme definido nas leis e programas de Incentivo Fiscal.

PROGRAMA TRIBUTO LIMITE DO APORTE
Operações de caráter Cultural e Artístico (Rouanet – Lei nº8.313 do dia 23 de dezembro de 1991) Imposto de renda 4%
Fundo dos Direitos da Criança e Adolescente. Imposto de renda 1%
Fundo Nacional, Estaduais ou Municipais do Idoso. Imposto de renda 1%
Atividades de caráter Desportivo. Imposto de renda 1%
PRONON – Programa Nacional de Apoio à Atenção
Oncológica. (Lei n.º 12.715/2012, art. 1º e 4º)
Imposto de renda 1%
PRONAS/PCD – Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência. (Lei n.º 12.715/2012, art.3º e 4º) Imposto de renda 1%

Informações pertinentes aos solicitantes do patrocínio

1. Os projetos pleiteados, deverão ser encaminhados até no máximo dia 30/11 do presente ano.

2. Após o preenchimento do formulário, se desejar, poderá anexar o projeto em PDF.

3. Informamos que os projetos pleiteados, serão avaliados e aprovados de acordo com as leis de Incentivo Fiscal.

4. A Elejor solicitará aos proponentes, os quais tiveram seus projetos pré-selecionados, o envio dos seguintes documentos: Formulário devidamente preenchido; cópia do projeto aprovado no programa; cópia do certificado de aprovação do projeto; cópia da aprovação em diário oficial do projeto e prazo de captação; habilitação jurídica e regularidade fiscal da Proponente e da Pessoa Física responsável de acordo com a legislação vigente.

5. O repasse dos recursos dos projetos aprovados, serão realizados, em parcela única, até o último dia útil do ano corrente.

6. A Elejor exigirá do proponente, prestação de contas simplificada e a apresentação do recibo, por se tratar de projetos enquadrados em leis de incentivo.

Inscreva seu projeto preenchendo o formulário abaixo:

Solicitação de patrocínio - Lei de incentivo fiscal

Dados da Entidade Proponente






Dados da Pessoa Física Responsável


Dados do Projeto






Apresentação do Projeto








Contrapartidas Sugeridas

Público alvo e abrangência do projeto



Se desejar, pode nos enviar o projeto em formato PDF. (o arquivo não deve superar o tamanho de 5 megabytes)