ELEJOR. Pregão Presencial 001/2023. Agente de Integração para Concessão de Estágio Remunerado

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Agente de Integração para concessão de vagas de estágio remunerado, visando atender aos estudantes de ensino médio, técnico, pós-técnico, tecnológico e superior, vinculados à estrutura do ensino público e privado da cidade de Curitiba e região metropolitana, para preenchimento de oportunidades de estágio no âmbito da sede administrativa da Elejor, conforme descrito no Anexo VIII – Termo de Referência do Edital.

Valor Estimado do Objeto (Preço Máximo): MENOR PREÇO, OU SEJA, MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO FIXADA EM ATÉ 8%.

Data e Local da Sessão Pública: 24/08/2023, às 9h30min. Rua José de Alencar, 2021, Juvevê, Curitiba/PR.

Edital

Divulgação: 22/08/2023

A ELEJOR – Centrais Elétricas do Rio Jordão S.A, considerando o processo de capitalização da Copel – Companhia Paranaense de Energia e sua transformação em Corporação, comunica a REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO objeto do Processo Administrativo PAC 016/2023, de Contratação de Agente de Integração para concessão de vagas de estágio remunerado. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Elejor, na Rua José de Alencar, 2021, Juvevê, em Curitiba-PR, ou pelo telefone (41) 3262-0106.

ELEJOR. Pregão Presencial 003/2022. Serviços de Monitoramento

Objeto: Contratação de serviços especializados, para a execução de 06 (seis) campanhas trimestrais para o Monitoramento da Fauna Aquática (ictiofauna) e 02 (duas) campanhas trimestrais para a Qualidade das Águas dos reservatórios do Complexo Energético Fundão Santa Clara - CEFSC, no Rio Jordão, nos municípios de Candói, Pinhão e Foz do Jordão, Estado do Paraná, com fornecimento de todos os materiais e insumos necessários à perfeita execução dos serviços, de acordo com as Especificações Técnicas – Anexo IX do Edital.

Valor Estimado do Objeto (Preço Máximo)R$ 176.858,14 (cento e setenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e quatorze centavos).

Data e Local da Sessão Pública22/11/2022, às 9h30min. Rua José de Alencar, 2021, Juvevê, Curitiba/PR.

Edital

* A publicação no DOE-PR de 27/10/2022 será retificada no DOE-PR de amanhã.

Divulgação: 03/11/2022

A ELEJOR torna público pedido de esclarecimento de licitante e a resposta da Comissão de Licitação.

Esclarecimentos

Divulgação: 10/11/2022

A ELEJOR torna público pedido de esclarecimento de licitante e a resposta da Comissão de Licitação.

Esclarecimentos

Divulgação: 22/11/2022

A ELEJOR torna pública a Ata da Sessão Pública, em que se declarou vencedora a empresa INSTITUTO DE TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO - LACTEC, com adjudicação pelo pregoeiro.

Ata da Sessão Pública

Divulgação: 21/12/2022

A ELEJOR torna pública a homologação da licitação PAC Elejor 019/2022. Pregão Presencial 003/2022. Licitante vencedor: LACTEC - Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento . Valor global: R$ 176.000,00.

ELEJOR. Pregão Presencial 002/2022 Serviços de Zeladoria para o Complexo Energético

Objeto: Prestação de Serviços de Zeladoria, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos e material de limpeza, para atendimento nas instalações do Complexo Energético Fundão Santa Clara – CEFSC, de propriedade da ELEJOR, conforme descrito no Anexo XI – Especificação Técnica.

Valor Estimado do Objeto (Preço Máximo mensal): R$ 23.144,32.

Data e Local da Sessão Pública: 23/09/2022, às 9h30min. Rua José de Alencar, 2021, Juvevê, Curitiba/PR.

Edital

Divulgação: 27/09/2022

A ELEJOR torna pública a Ata da Sessão Pública suspensa em 23/09/2022 para envio de ajuste de planilha de preços, conforme convencionado em edital, pelo licitante JHONATTAN DAVI POLI COSTA LTDA ME.

Ata da Sessão Pública

A ELEJOR divulga aos interessados participantes a data da continuidade do procedimento licitatório PAC ELEJOR 020/2022 – Pregão Presencial 002/2022 suspenso para encaminhamento e análise de planilha ajustada conforme edital, pelo licitante detentor do menor preço.

Data e Local da Sessão Pública: 30/09/2022, às 9h30min. Rua José de Alencar, 2021, Juvevê, Curitiba/PR. Maiores informações: (41) 3123-0000.

Divulgação: 30/09/2022

A ELEJOR torna pública a Ata da Sessão Pública suspensa em 23/09/2022 para envio de ajuste de planilha de preços, conforme convencionado em edital, pelo licitante SISTEMARE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP, observando-se a retomada da Sessão em 04/10/2022, às 9:30 horas.

Ata da Sessão Pública - Continuação

Divulgação: 04/10/2022

A ELEJOR torna pública a Ata da Sessão Pública final, em que se declarou vencedora a empresa SISTEMARE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP, com adjudicação pelo pregoeiro.

Ata da Sessão Pública - final

Divulgação: 27/10/2022

A ELEJOR torna pública a homologação da licitação PAC Elejor 020/2022. Pregão Presencial 002/2022. Licitante vencedor: SISTEMARE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP. Valor global: R$ 208.200,00

Resumo do Contrato

ELEJOR. Pregão Presencial 001/2022. Serviços Gerais para o Complexo Energético

Objeto: Contratação de 6.500 horas de mão de obra treinada e equipamentos, para execução de serviços gerais de manutenção, nas UHE’s Santa Clara e Fundão, nos municípios de Candói, Pinhão e Foz do Jordão, no Estado do Paraná, em conformidade com o Termo de Referência – Anexo IX do Edital.

Valor Estimado do Objeto (Preço Máximo Total)R$ R$ 312.812,50.

Data e Local da Sessão Pública: 25/05/2022, às 9h30min. Rua José de Alencar, 2021, Juvevê, Curitiba/PR.

Edital

Divulgação: 25/05/2022

A ELEJOR torna pública a Ata da Sessão Pública em que foi arrematante a empresa Eva de Fátima Antunes, tendo a empresa JHONATTAN DAVID POLI COSTA LTDA – ME. manifestado a intenção de recorrer, conforme breve exposição de motivos descritos em Ata, devendo apresentá-las no prazo máximo de 5 dias úteis. Contrarrazões em igual prazo, sucessivamente. Reitera-se que, conforme itens 12.30 e 15.13, do instrumento convocatório, os autos do processo permanecem com vista franquada aos interessados.

Ata da Sessão Pública

Divulgação: 01/06/2022

A ELEJOR torna públicas as Razões de Recurso recebidas do Licitante Jhonattan David Poli Costa Ltda. Conforme item 12.30 do Edital, as contrarrazões podem ser apresentadas no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias úteis.

Recurso Jhonattan

Divulgação: 20/06/2022

A ELEJOR torna pública a Ata de Julgamento do Recurso, o Parecer Jurídico e a Decisão Administrativa que julgou improcedente o Recurso Administrativo interposto pela Licitante JHONATTAN DAVID POLI COSTA LTDA – ME, adjudicando o objeto e homologando todo o procedimento licitatório. Licitante Vencedor: EVA DE FÁTIMA ANTUNES ME. Valor: R$ 151.500,00.

Ata de Análise e Julgamento do Recurso

Parecer e Decisão Administrativa

Divulgação: 29/06/2022

Resumo do Contrato

 

ELEJOR. Pregão Presencial 001/2021. Serviços de Mão de Obra Eletromecânica para o CEFSC

Objeto: Contratação de 12.000 (doze mil) horas de serviços de mão de obra eletromecânica para auxílio nas grandes manutenções do Complexo Energético Fundão Santa Clara – CEFSC, em conformidade com o Termo de Referência Rev.03 – Anexo IX do Edital.

Valor Estimado do Objeto (Preço Máximo Total): R$ 939.960,00.

Data e Local da Sessão Pública: 30/06/2021, às 9h30min. Rua José de Alencar, 2021, Juvevê, Curitiba/PR.

Edital

Anexo IX. Termo de Referência_R03

Informações de Participação - Covid-19

Divulgação: 30/06/2021

A ELEJOR torna pública a Ata da Sessão Pública que declarou vencedora a empresa Construtora PJW Ltda.ME.

Ata da Sessão Pública

Divulgação: 15/07/2021

A ELEJOR torna pública a homologação da licitação PAC Elejor 023/2021. Pregão Presencial 001/2021. Licitante vencedor: Construtora PJW Ltda ME. Valor: R$ 924.000,00.

Divulgação: 03/08/2021

Resumo do Contrato

 

ELEJOR - Pregão Presencial 003/2020 - Serviços Gerais de Manutenção no CEFSC

Objeto: contratação de 6.500 horas de mão de obra treinada e equipamentos para execução dos serviços de manutenção e reparos nas áreas das Uhe’s Santa Clara e Fundão, nos Municípios de Candói, Pinhão e Foz do Jordão, no Estado do Paraná, compreendendo: roçadas de áreas verdes, laterais de estradas, acessos e cercas, base de fauna, estação meteorológica, depósito geológico, pinturas, limpeza de canaletas pluviais e drenos, recuperação de cercas, placas de sinalização vertical, portões, capina química, aplicação de veneno contra insetos e roedores, retirada de troncos de madeira, retirada de enxames, serviços de roçadas em altura (bermas) e outros serviços afins, de acordo com as Especificações Técnicas – Anexo IX do Edital.

Valor Estimado do Objeto (Preço Máximo Total): R$ 273.617,50

Data e Local da Sessão Pública: 05/10/2020, às 9h30min

Edital

Informações de Participação - Covid-19

Divulgação: 05/10/2020

A ELEJOR torna pública a Ata da Sessão Pública em que foi arrematante a empresa Eva de Fátima Antunes, tendo as empresas Sergio Parzianello & Cia Ltda e Costa & Scoropad manifestado a intenção de recorrer, conforme breve exposição de motivos descritos em Ata, devendo apresentá-las no prazo máximo de 5 dias úteis. A empresa Eva de Fátima Antunes, por sua vez, tem o prazo de 5 dias úteis para regularização da Certidão Municipal, conforme item 10.06, "f", do Edital. Reitera-se que, conforme itens 12.30 e 15.13, do instrumento convocatório, os autos do processo permanecem com vista franquada aos interessados.

Ata da Sessão Pública

Divulgação: 14/10/2020

A ELEJOR torna públicas as Razões de Recurso recebidas da Licitante Costa & Skoropad, bem como as Contrarrazões de Recurso e a regularização da Certidão Municipal também já recebidas da  Licitante Eva de Fátima Antunes. Conforme item 12.30 os demais licitantes podem apresentar contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Recurso Administrativo Costa & Skoropad

Contrarrazões de Recurso Eva de Fátima

Divulgação: 05/11/2020

A ELEJOR torna pública a Ata de Julgamento do Recurso, o Parecer Jurídico e a Decisão Administrativa que julgou improcedentes os Recursos Administrativos interpostos pelas Licitantes Sergio Parzianello & Cia Ltda. e Costa & Skoropad, adjudicando o objeto e homologando o procedimento licitatório. Licitante Vencedor: Eva de Fátima Antunes. Valor: R$ 162.500,00

Ata de Análise e Julgamento do Recurso

Parecer e Decisão Administrativa

Divulgação: 03/12/2020

Resumo do Contrato

ELEJOR – Pregão Presencial 002/2020 – Aquisição Buchas Condensivas

Objeto: Aquisição de 13 (treze) buchas condensivas (capacitivas) novas, com isolação em material sintético impregnado em resina (RIS), nível de tensão 145 kV, NBI 650 kV e todas as demais condições expressas na Especificação Técnica anexa ao Edital (Anexo VIII).  O objeto compreende, ainda, os seguintes itens: (i) Desenhos para aprovação prévia do cliente; (ii) Testes de rotina em fábrica; (iii) Inspeção em fábrica com a presença do cliente; (iv) Relatórios com os ensaios de rotina; (v) Transporte das Buchas Condensivas até na Usina Hidrelétrica Santa Clara, Candói – Paraná – Brasil; (vi) Embalagens para transporte; (vii) Custos para inspeção em fábrica para 2 (dois) técnicos da ELEJOR que compreendem: passagens aéreas, traslados, hospedagens e alimentação; (viii) Todas as taxas e impostos incidentes e demais custos eventuais, para a execução do objeto.

Valor Estimado do Objeto (Preço Máximo Total): R$ 577.120,94.

Data e Local da Sessão Pública: 30/06/2020, às 9h30min

Edital

Especificação Técnica

Informações de Participação - Covid-19

Divulgação: 30/06/2020

A ELEJOR torna pública a Ata da Sessão Pública que declarou vencedora a empresa Pfiffner do Brasil.

Ata da Sessão Pública

Divulgação: 06/07/2020

A ELEJOR torna pública a homologação da licitação PAC Elejor 011/2020. Pregão Presencial 002/2020. Licitante vencedor: Pfiffner do Brasil. Valor: R$ 570.000,00.

Divulgação: 17/07/2020

Resumo do Contrato

ELEJOR - Pregão Presencial 001/2020 - Aquisição Buchas Condensivas

Objeto: Aquisição de 13 (treze) buchas condensivas (capacitivas) novas, com isolação em material sintético impregnado em resina (RIS), nível de tensão 145 kV, NBI 650 kV e todas as demais condições expressas na Especificação Técnica anexa ao Edital (Anexo VIII).  O objeto compreende, ainda, os seguintes itens: (i) Desenhos para aprovação prévia do cliente; (ii) Testes de rotina em fábrica; (iii) Inspeção em fábrica com a presença do cliente; (iv) Relatórios com os ensaios de rotina; (v) Transporte das Buchas Condensivas até na Usina Hidrelétrica Santa Clara, Candói – Paraná – Brasil; (vi) Embalagens para transporte; (vii) Custos para inspeção em fábrica para 2 (dois) técnicos da ELEJOR que compreendem: passagens aéreas, traslados, hospedagens e alimentação; (viii) Todas as taxas e impostos incidentes e demais custos eventuais, para a execução do objeto.

Valor Estimado do Objeto (Preço Máximo Total): R$ 461.790,55.

Data e Local da Sessão Pública: 08/04/2020, às 9h30min

Edital

Especificação Técnica

Divulgação: 31/03/2020

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Data e Local da Sessão Pública: Prorrogado para 30/04/2020, às 9h30min

Divulgação: 23/04/2020

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Data e Local da Sessão PúblicaProrrogado para 14/05/2020, às 9h30min

Divulgação: 18/05/2020

A ELEJOR torna público Ato em que se declarou DESERTA a licitação em epígrafe, em virtude da ausência de proponentes interessados em participar do procedimento licitatório, resultando, dessa forma, em seu arquivamento.

Resultado de Licitação - Pregão Presencial n.o 001.2020

ELEJOR Pregão Presencial 005/2019 - Serviços Terceirizados para sede administrativa

Objeto: A presente licitação tem por objeto a prestação de serviços de Copeira (cumulando função de servente), Zeladoria (faxineira), Supervisor (cumulando função de recepcionista), Portaria, Motorista e Assistente Administrativo para atendimento da sede administrativa, sito a Rua José de Alencar, 2021, Juvevê, Curitiba – PR, conforme detalhado na Especificação Técnica (ET), Anexo IX, deste Edital.

Valor Estimado do Objeto (Preço Máximo Mensal Total): R$26.043,52/mês.

Data e Local da Sessão Pública: 09/10/2019, às 9h30min. Rua José de Alencar, 2021, Juvevê, Curitiba/PR.

Edital

Divulgação: 23/09/2019

A ELEJOR torna público pedido de esclarecimento de interessado e a resposta da Comissão de Licitação.

Esclarecimentos

Divulgação: 03/10/2019

A ELEJOR torna público pedido de esclarecimento de interessado e a resposta da Comissão de Licitação.

Esclarecimentos

Divulgação: 04/10/2019

A ELEJOR torna público pedidos de esclarecimentos de interessados e a resposta da Comissão de Licitação.

Esclarecimentos

Esclarecimentos

Esclarecimentos

Divulgação: 07/10/2019

A ELEJOR torna público pedido de esclarecimento de interessado e a resposta da Comissão de Licitação.

Esclarecimentos

Divulgação: 09/10/2019

A ELEJOR torna pública a Ata da Sessão Pública em que se declarou vencedora a empresa Licnes Serviços Ltda., tendo a Licitante Tecnolimp Serviços Ltda. manifestado a intenção de recorrer, conforme breve exposição de motivos descritos em Ata. Reitera-se que, conforme itens 12.32 e 15.13, do Edital, os autos do processo permanecem com vista franquada aos interessados.

Ata da Sessão Pública

Divulgação: 16/10/2019

A ELEJOR torna público o Recurso Administrativo interposto pela Licitante Tecnolimp Serviços Ltda. Conforme item 12.32 do Edital, os demais licitantes podem apresentar contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar de 17/10/2019. Os autos permanecem com vista franqueada aos interessados.

Recurso Tecnolimp Serviços Ltda.

Divulgação: 23/10/2019

A ELEJOR torna pública as Contrarrazões apresentadas pela Licitante Licnes Serviços Ltda.

Contrarrazões Licnes

Divulgação: 04/11/2019

A ELEJOR torna público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo interposto pela Licitante Tecnolimp Serviços Ltda.

Ata de Análise e Julgamento do Recurso

Parecer Jurídico

Julgamento Recurso Autoridade Competente

A ELEJOR torna pública a Data da Sessão Pública para o prosseguimento do certame. Data: 11/11/2019 Horário: 9h:30min.

Divulgação: 11/11/2019

A Elejor torna pública a Ata da Sessão Pública em que se declarou vencedora a empresa Tecnolimp Serviços Ltda.

Ata da Sessão Pública

Divulgação: 14/11/2019

A ELEJOR torna pública a homologação da licitação PAC Elejor 020/2019. Pregão Presencial 005/2019. Licitante vencedor: Tecnolimp Serviços Ltda. Valor:R$ 21.573,00/mês.

Divulgação: 04/12/2019

Resumo do Contrato

ELEJOR - Pregão Presencial 004/2019 - Serviços de Injeção de Poliuretano para o CEFSC.

Objeto: Os serviços de injeção compreendem a aplicação de 500 litros de resina de poliuretano flexível, 2000 bicos de perfuração, solventes e todos os demais materiais e equipamentos necessários para selamento das fissuras, trincas e juntas de dilatação nas instalações internas do conduto forçado da Unidade Geradora 1 da UHE Santa Clara, tudo em conformidade com o Termo de Referência - anexo VIII do Edital.

Valor Estimado do Objeto (Preço Máximo Total): R$ 227.710,00.

Data e Local da Sessão Pública: 30/08/2019, às 9h30min. Rua José de Alencar, 2021, Juvevê, Curitiba/PR.

Edital

Anexo VIII - Termo de Referência

Divulgação: 30/08/2019

A ELEJOR torna pública a Ata da Sessão Pública que declarou vencedora a empresa IMPER7

Ata da Sessão Pública

Divulgação: 04/09/2019

A ELEJOR torna pública a homologação da licitação PAC Elejor 016/2019. Pregão Presencial 004/2019. Licitante vencedor: IMPER7 Impermeabilizações EIRELI EPP Valor:R$161.000,00.

Divulgação: 11/09/2019

Resumo do Contrato

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
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1. FINALIDADE

Estabelecer diretrizes para a coleta e o tratamento dos dados pessoais de pessoas físicas, que sejam clientes, empregados, administradores, terceirizados, fornecedores, acionistas, parceiros de negócios, outras partes interessadas, e suas respectivas partes relacionadas, no âmbito da Centrais Elétricas do Rio Jordão – Elejor.

2. CONCEITOS

2.1 – DADO PESSOAL
Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. *

2.2 – DADO PESSOAL SENSÍVEL
Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político; dado referente à saúde ou à vida sexual; dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. *

2.3 – BANCO DE DADOS
Conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico. *

2.4 – DADO ANONIMIZADO
Dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento. *

2.5 – TITULAR
Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. *

2.6 – CONTROLADOR
Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais e a comunicação com titulares e com a Autoridade Nacional e/ou autoridades competentes em relação ao Tratamento de Dados Pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD e as boas práticas de governança.

2.7 – OPERADOR
Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador devendo seguir as diretrizes trazidas pelo controlador e tratar os dados de acordo com as políticas de privacidade correspondente e o ordenamento jurídico vigente. *

2.8 – ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (Data Protection Officer – DPO) Pessoa física ou jurídica indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD. (Redação dada pela Lei no 13.853, de 2019). *

2.9 – AGENTES DE TRATAMENTO
O controlador e o operador.*

2.10 – TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. *

2.11 – ANONIMIZAÇÃO
Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo. *

2.12 – CONSENTIMENTO
Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada. *

2.13 – PARTES INTERESSADAS (STAKEHOLDERS)
Compreendem todos os entes envolvidos com os negócios e/ou operações da Elejor: acionistas, clientes, fornecedores, público interno, poderes públicos, a comunidade e o meio ambiente.

2.14 – AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD)
Órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional.
* Redação dada pela Lei Federal no 13.709/2018 – LGPD. Todas as definições acima deverão ser interpretadas nos termos das Leis de Proteção de Dados Pessoais. Caso algum termo seja utilizado nos contratos e não esteja compreendido nesta política, as Partes deverão adotar a definição estipulada nas Leis de Proteção de Dados.

3. PRINCÍPIOS

3.1 – A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais está fundamentada nos valores (Ética, Respeito às Pessoas, Dedicação, Transparência, Segurança e Saúde, Responsabilidade e Inovação) e no Código de Conduta da Elejor.

3.2 – As atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar a boa-fé e os seguintes princípios:

– FINALIDADE: realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades;

– ADEQUAÇÃO: compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento;

– NECESSIDADE: limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados;

– LIVRE ACESSO: garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais;

– QUALIDADE DOS DADOS: garantia, aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento;

– TRANSPARÊNCIA: garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial;

– SEGURANÇA: utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão;

– PREVENÇÃO: adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais;

– NÃO DISCRIMINAÇÃO adoção de medidas para impedir a realização do tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos; e

– RESPONSABILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS: demonstração, da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas.

4. PREMISSAS

4.1 – A Elejor valoriza o respeito incondicional e irrestrito à totalidade de leis nacionais e estrangeiras aplicáveis, regulamentos, políticas, normas, padrões, procedimentos e boas práticas organizacionais, em todas as atividades em nome da Companhia e onde quer que ela atue.

4.2 – A Elejor cumpre integralmente a legislação e as normas internas referentes à segurança da informação, de forma a garantir a integridade, a disponibilidade e a confiabilidade das informações da Companhia, promovendo um ambiente corporativo íntegro, ético e transparente.

4.3 – A Elejor respeita integralmente o direito à confidencialidade e a privacidade dos dados pessoais dos clientes e de todos os públicos de interesse, em virtude de seus processos de negócios, criando relação de credibilidade e de longo prazo.

5. DIRETRIZES

5.1 – Identificar e monitorar os negócios, processos, áreas e pessoas críticas, bem como parceiros de negócios, de forma a identificar e avaliar os riscos de vazamento de informações, elaborando planos de ação para mitigação destes riscos.

5.2 – Tratar os dados pessoais em conformidade com as boas práticas de governança corporativa e com as Leis de Proteção de Dados Pessoais, assegurando níveis de proteção de dados de todos a cujos dados a Elejor tenha acesso em virtude de seus processos de negócios a fim de evitar incidentes de segurança de informação. 5.3 – Implementar e monitorar o atendimento as medidas de segurança físicas e lógicas e aos requisitos de tratamento dos dados pessoais no processo de gestão das informações pessoais.

5.4 – Adequar os processos internos e criar procedimentos para a coleta e tratamento de dados pessoais de pessoas físicas ou jurídicas para que sejam realizados de forma suficiente para o atendimento de sua finalidade, de acordo com a fundamentação legal, mantendo os dados permanentemente atualizados e classificados

5.5 – Estabelecer regras, mecanismos e procedimentos internos e adequar os processos e ferramentas utilizados para o tratamento de dados pessoais, visando garantir os direitos dos titulares dos dados previstos na LGPD principalmente em relação à proteção de dados pessoais sensíveis, ressalvando os direitos da Companhia.

5.6 – Aplicar as medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível de segurança compatível ao risco, levando em conta as técnicas mais avançadas, os custos de aplicação e a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do Tratamento, bem como os riscos, de probabilidade e gravidade variável, para garantia dos direitos e liberdades de Titulares.

5.7 – Zelar para que o Operador e quaisquer subcontratados mantenham os mesmos níveis de segurança para proteção de dados pessoais mantidos e recomendados pelo Controlador.

5.8 – Adotar mecanismos no sistema de controle interno para que a área de Tecnologia de Informação da Elejor possa monitorar, rastrear e identificar situações atípicas e consideradas suspeitas de vazamento de dados pessoais.

5.9 – Assegurar que os contratos, convênios e demais documentos contratuais que envolvam tratamento de dados, contenham cláusulas relativas à responsabilidade do prestador de serviço, possibilidade de auditorias nos processos e serviços, bem como penalidades em caso de descumprimento à lei ou à presente Política. 5.9.1 – Zelar para que o Armazenamento dos dados pessoais dos titulares seja somente pelo prazo necessário para cumprimento do Contrato, e que, após o término de sua vigência, sejam mantidos somente os Dados Pessoais necessários para cumprimento das obrigações legais do Controlador.

5.10 – Empenhar esforços razoáveis para assegurar que o Operador possa cumprir com as obrigações contratuais, realizando análise de conformidade com as Leis de Proteção de Dados Pessoais.

5.11 – Manter registro das operações de tratamento realizadas, apontando finalidade, tempo de processamento, prazo, segurança, sigilo e privacidade, consentimento dado, ou hipóteses de exclusão de consentimento.

5.12 – Disponibilizar e divulgar interna e externamente esta Política e outras informações e orientações necessárias para o esclarecimento sobre a proteção de dados pessoais, observando-se as especificidades das necessidades de comunicação das partes interessadas.

5.13 – Disponibilizar canais de comunicação, considerando as especificidades das necessidades de comunicação das partes interessadas, para que ocorrências de vazamento de dados pessoais sejam denunciadas de forma completa, adequada e tempestiva.

5.14 – Elaborar planos de resposta para a gestão de incidentes relacionados à privacidade de titulares de dados (vazamento de dados pessoais), controle, registro e reporte dos incidentes à ANPD e aos titulares envolvidos, adequando os processos e ferramentas utilizados para o tratamento de dados pessoais.

5.15 – Considerar os compromissos voluntários assumidos pela Elejor referente ao desenvolvimento sustentável, como o Pacto Global e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS.

6. DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1 – As violações desta Política serão examinadas pelo Data Protection Officer – DPO, com emissão de parecer opinativo para submissão à Diretoria Executiva da Elejor, que deliberará sobre as medidas cabíveis, sujeitando os responsáveis às sansões disciplinares e às demais consequências previstas na legislação vigente. 6.2 – Dúvidas acerca das disposições da presente Política, bem como às denúncias deverão ser encaminhadas por meio do Canal de Denúncias, de forma completa, adequada e tempestiva.

7. LEGISLAÇÃO E NORMAS RELACIONADAS AO ASSUNTO

a) Lei Federal No 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural;

b) demais Leis de Proteção de Dados Pessoais, Legislações de proteção de dados pessoais vigentes ou que entrarão em vigor na vigência dos contratos, incluindo, mas não se limitando a:

– Lei Federal no 12.965, de 23 de abril de 2014 (“Marco Civil da Internet”),
– Lei Federal no 8.078, de 11 de setembro de 1990 (“Código de Defesa do Consumidor”),
– Lei Federal Complementar no 166, de 08 de abril de 2019 (“Lei do Cadastro Positivo”),
– Lei Federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011 (“Lei de Acesso à Informação”) e Decreto No 7724/2012 que a regulamenta; e
– Decreto Federal no 7.962, de 15 de março de 2013 (“Decreto Comércio Eletrônico”).

c) Lei No 13.853/2019 (Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e cria a Autoridade Nacional de
Proteção de Dados; e dá outras providências);

d) Decreto Federal No 8.771/2016 (Procedimentos para guarda e proteção de dados por provedores de conexão e de aplicações);

e) Decreto Federal No. 9.637/2018 (Institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação);

f) Decreto Estadual No 10285/2014 (Dispõe sobre os procedimentos do Poder Executivo, que garante o acesso à informação, nos termos da legislação vigente.);

g) Lei Estadual No 16.595/2010 e Decreto Estadual No 10.285/2014 que a regulamenta;

h) Lei Complementar No 131/2009;

i) Decreto Federal No 7.845/2012;

j) Lei Federal No 12.813/13 (Lei de Conflito de Interesses);

k) Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR — General Data Protection Regulation);

l) Código de Melhores Práticas de Governança Corporativa do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC;

m) Código de Conduta da Elejor;

n) POL/CAD 003.2019 – Política de Integridade;

o) POL/CAD 007.2019 – Política de Segurança da Informação;

p) POL/CAD 001.2019 – Política de Governança Corporativa;

 

Encarregado de Dados (DPO)

Ana Paula Oaida Gabellini
e-mail: lgpd@elejor.com.br

 

Requisição de dados pessoais

Requisite informações sobre a existência de dados pessoais e o tratamento realizado pela Elejor ou exercer os demais direitos dos titulares de dados pessoais descritos na Lei Geral de Proteção de Dados (LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018).