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Presidente Elejor se reúne com Procurador Geral do Ministério Público do Paraná.

Publicada em 26/11/2015

O presidente da Elejor, Reinhold Stephanes Junior, esteve na última terça-feira (24/11), reunido com a diretoria da Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas (ABRAPCH), na pessoa do seu Presidente, Ivo Pugnaloni;  e os Diretores de Assuntos Ambientais, Pedro Dias e de Engenharia e Construção, Cleber Leites, da Diretora Financeira adjunta, Clediane Leites,  com o Procurador Geral do Ministério Público do estado do Paraná, Dr. Gilberto Giacóia e com Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente, Saint-Clair Honorato Santos.

Foi discutindo a possibilidade da celebração de um termo de cooperação técnica entre a ABRAPCH E o MPPR, segundo formato já utilizado por aquele órgão.

Na ocasião, a diretoria da Associação apresentou dois pedidos de investigação:

1)    Realização de Investigação para apurar eventuais falhas sistêmicas ou pontuais, nos procedimentos de autorização, seja ambiental, de outorga de RH, de patrimônio histórico entre outros, em especial a partir de 2003, de Pequenas Centrais Hidrelétricas e CGHs no Estado do Paraná.

 2)    Realização de Investigação para apurar falhas sistêmicas ou pontuais, de entidades públicas e/ou privadas a elas associadas de alguma forma, que tenham por ação ou omissão, contribuído para que os direitos dos consumidores de energia a contar com tarifas módicas e energia produzida de fonte renovável, barata, não poluente e nacional, não tenham sido observados e defendidos.

O termo de cooperação se destinaria à realização de cursos, palestras e seminários reunindo empreendedores, promotores públicos, acadêmicos e técnicos de reconhecido conhecimento para melhorar o entendimento e promover ações preventivas que auxiliem na regularização dos processos de licenciamento ambiental e de aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica, com o minimo impacto ambiental e com a potencialização dos impactos favoráveis como a piscicultura.

 

STEPHANES E GIACÓIA

Presidente da ELEJOR e Diretores da ABRAPCH reunidos com Procurador Geral do Ministério Público do Paraná e com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente.

Fonte: ABRAPCH

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