A Empresa
Histórico do Empreendimento
Os estudos para o aproveitamento do potencial energético do rio Jordão foram iniciados na década de 1960, inseridos em levantamentos realizados na bacia hidrográfica do rio Iguaçu, entre 1966 e 1969, pela CANAMBRA - Engineering Cosultants Ltda. para o Comitê Coordenador de Estudos Energéticos da Região Sul (ENERSUL), que definiu o aproveitamento do desnível existente, através de 5 usinas hidrelétricas.
O potencial hidrelétrico do rio Jordão foi reavaliado posteriormente pela ELETROSUL, em duas oportunidades, e depois pelos estudos desenvolvidos pela COPEL, autorizados pela portaria/DNAEE nº 195 de 14 de maio de 1997. Estes estudos foram denominados Inventário Hidrelétrico do rio Jordão, finalizando a fase de diagnóstico do potencial hidrelétrico e consolidando, em caráter definitivo, o número de usinas hidrelétricas a serem construídas neste curso d’água. Diferentemente dos estudos anteriores, o seu nível de detalhamento foi mais elevado, visando atender às normas e diretrizes estabelecidas pela ELETROBRÁS para este tipo de estudo, contidos no Manual de Inventário Hidrelétrico de Bacias Hidrográficas (ELETROBRÁS, maio/1997). Nessa etapa foi redefinida a localização de alguns eixos no curso baixo e médio do rio, abrindo-se mão de aproveitamentos cujos impactos seriam muito grandes em relação a energia a ser gerada, principalmente daqueles localizados no trecho alto do rio.
Com a conclusão da reavaliação, definiu-se a instalação das usinas, Santa Clara e Fundão, com potência total instalada de 240 MW, menor que a anteriormente estudada, mas com impactos ambientais de pequena magnitude. Neste contexto, os Estudos de Inventário Hidrelétrico do Rio Jordão se constituíram num novo marco referencial para estudos desta natureza. Aquele manual condiciona a aprovação dos aproveitamentos hidrelétricos à sua comprovada viabilidade ambiental, tanto em termos dos impactos a serem causados quanto no que diz respeito aos custos ambientais, que passaram desde então, a compor a equação que define o custo da energia a ser gerada.
O EIA/RIMA apresentado ao órgão ambiental Estadual (IAP), em 08 de dezembro de 1999, foi aprovado em 23 de fevereiro de 2001 após realização de audiência pública em 21 e 22 de fevereiro de 2000.
A ANEEL licitou a outorga da Concessão – em um único lote para exploração comercial – os aproveitamentos hidrelétricos UHE Santa Clara e UHE Fundão, através do leilão ANEEL nº 002/2001 realizado em 28 de junho de 2001. O Instituto Ambiental do Paraná-IAP emitiu as Licenças Prévias em 21 de dezembro de 2001 permitindo a elaboração do Projeto Básico Ambiental (PBA). As Licenças de Instalação foram emitidas em 20 de junho de 2002.
A ELEJOR – Centrais Elétricas do Rio Jordão S.A., Sociedade de Propósito Específico (SPE), constituída em 9 de julho de 2001, veio a ser outorgada com aquela concessão na condição de PIE – Produtor Independente de Energia, pelo prazo de 35 anos, renováveis por outros 35, contados a partir da assinatura do contrato de concessão n.º 125/2001, firmado entre a ANEEL e a concessionária em 25 de outubro de 2001. O contrato de concessão garante a entrega de 135,4 MW médios ou 1.186,1 GWh/ano de energia ao sistema elétrico nacional. Os arranjos físicos selecionados contam ainda com duas PCHs, com potência instalada extra de 5,9 MW, autorizadas pela ANEEL através das Resoluções 757/02 e 753/02, sendo PCH Santa Clara I (3,4 MW) e PCH Fundão I (2,5 MW), situadas ao pé da barragem das suas respectivas UHEs.
Elejor - Centrais Elétricas do Rio Jordão S/A — CNPJ: 04.557.307/0001-49
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